O superintendente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), Gilberto Vieira Ângelo, participou na sexta-feira (17), em Curitiba, do encontro do Conselho das Fundações de Apoio às Universidades Públicas e Institutos Federais (Confies), que, entre outros temas, avaliou a terceira versão do projeto Future-se. A constatação é que houve avanços em relação às propostas anteriores. Além de dirigentes de fundações de apoio da região Sul do país, participaram do encontro o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, e a vice-reitora, Graciela Inês Bolzón de Muniz, anfitriões do evento.

"Da pauta, cumpre destacar a avaliação do Congresso Nacional do Confies, realizado em novembro de 2019; a análise e discussão da terceira versão do Future-se, e as condições para que os fundos patrimoniais, os chamados “endowments”, ganhem força no Brasil, bem como o papel das fundações”, ressaltou o professor Gilberto Vieira Ângelo.

De acordo com o presidente do Confies, Fernando Peregrino, a nova versão do Future-se incluiu oficialmente a participação das fundações de apoio em projetos de instituições federais de ensino superior (Ifes). Além disso, acrescenta Peregrino, a nova versão do Future-se elimina a restrição de fundações de gerir projetos de desenvolvimento institucional, como de infraestrutura, por exemplo. Ou seja, a atual versão do projeto exclui o parágrafo 3 do artigo I da Lei 8958 (Lei das Fundações) que impede o segmento de atuar nessas áreas. “Essa também era uma reivindicação do Confies”, destacou Peregrino.

O projeto do Ministério da Educação (MEC) que prevê flexibilizar o financiamento do ensino superior está em consulta pública até 24 de janeiro. As sugestões ao Future-se podem ser enviadas para o MEC pelo e-mail futureseconsulta@mec.gov.br ou pela plataforma digital: http://www.participa.br/profile/future-se/.

Os dirigentes das fundações de apoio avaliaram ainda como positivo o resultado do 2º Congresso do Confies realizado em novembro de 2019, na UNB, em Brasília. “O encontro do Sul confirmou que o nosso Congresso mostrou um Confies robusto e com protagonismo nas questões de ciência e tecnologia”, declarou Peregrino.

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Os dirigentes ainda trataram, diante da manutenção da crise orçamentária da ciência, sobre fontes de recursos estáveis para o fomento das pesquisas cientificas conduzidas pelas universidades públicas e institutos federais. No próximo encontro, dia 28, em Maceió (AL), serão reunidos especialistas em fundos ‘Endowments” do sistema financeiro, membros do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e também da agência de fomento Finep, que apoia o evento. O objetivo é tentar colocar em prática a Lei 13.800/2019 – que regula a criação de fundos patrimoniais para gerir doações de recursos privados em projetos de interesse público em áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura e outras.

Os ‘endowments’ são mecanismos que podem garantir investimentos de longo prazo para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional, a exemplo do que ocorre em países desenvolvidos, como os da Europa e Estados Unidos. Trata-se de um mercado que movimenta US$ 1,5 trilhão no mundo, segundo dados do Hauser Institute for Civil Society e do Banco Mundial.